Home- busca: Compra de Sentencas
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2015 - 15:49
Pedido de vista suspende julgamento de recurso que discute ICMS em cartões de crédito de rede de lojas
verdade, consistia na abertura de uma linha de crédito ao consumidor, que, ao efetivar uma compra
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2011 - 14:15
Desembargadores reduzem o valor de indenização
Cliente ajuizou ação de reparação de danos alegando que tentou realizar compra por meio de crédito
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 20:26
Decisão impede empresa de participar de licitação da Unesp
A Unesp abriu licitação para a compra de 10 mil computadores, dando preferência a fabricantes e
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 13:28
Kombi pega fogo e dono é indenizado
Um motorista que viu sua Kombi pegar fogo dias depois da compra receberá da Gerauto Automóveis, de
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 10:54
Advogado conta à PF nome do petista que mandou comprar dossiê contra os tucanos
"contratado pela Executiva Nacional do PT" para negociar com a família Vedoin a compra de um dossiê
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 18 de Junho de 2004 - 01:00
Medida Provisória nº 192, de 17 de Junho 2004.
ao mesmo artigo, dispondo sobre a forma de pagamento dos imóveis rurais pela modalidade de aquisição por compra e venda, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2004 - 07:01
Condomínio RK, parcelamento irregular que envolve os irmãos Passos, perde recurso no STJ
urbanística e uma outra de anulação de escrituras de compra e venda e de divisão amigável, cumulada com cancelamento de registros e confirmação de matrícula.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 15:10
Consumidor será indenizado por defeito em veículo novo adquirido
O consumidor será indenizado moralmente em R$ 5 mil reais por ter adquirido um veículo novo com defeito de fábrica
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Junho de 2021 - 13:25
Emprestar o nome: a solidariedade que pode custar caro
compra ou até mesmo um empréstimo? Como agir? É seguro? Quem responde legalmente pela dívida?
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2021 - 13:25
Unidade da sociedade empresarial torna válida fiança prestada a filial que não participou do negócio
sócios de uma empresa para garantir um negócio de compra e venda cujo instrumento de fiança indicou
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2021 - 10:52
Possuidor não está isento de pagar pelo uso do imóvel enquanto exerce direito de retenção por benfeitorias
No caso de resolução de contrato de compra e venda de imóvel, ainda que o comprador possua o
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 14:46
Aumento das fusões e aquisições reforça a importância do Due Diligence
compra e venda. Saiba mais no artigo da advogada Gabriela de Ávila Machado.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Março de 2020 - 09:48
O impacto da Covid-19 no setor aéreo brasileiro e as normas recentes que regulamentam a situação atual no pais
enorme perda do valor de mercado nas bolsas mundiais, em razão do elevado número de cancelamento, alteração e da redução da compra de passagens aéreas.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2017 - 16:59
Ex-presidente Lula pede a Sérgio Moro que suspenda interrogatório marcado para setembro
audiência no processo em que petista é acusado de corrupção por supostas propinas da Odebrecht para compra de terreno.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Maio de 2016 - 15:39
Os novos direitos do consumidor no mercado imobiliário
número de desistências no financiamento para compra de imóvel próprio, bem como as exigências abusivas
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2016 - 09:52
Pedido de vista de ministro suspende julgamento sobre partilha de FGTS por casal separado
O caso envolve casal que utilizou recursos de suas contas no FGTS para compra de um apartamento
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2015 - 11:00
STJ condena Carta Capital a indenizar em R$ 90 mil instituto por matéria jornalística ofensiva
Supremo Tribunal Federal, na sociedade do IDP, escola preparatória de Direito. A notícia abordou a compra do terreno, em Brasília, que abriga a escola
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2015 - 16:44
Lei da Ficha Limpa: iniciado julgamento sobre alcance de inelegibilidade
compra de votos por fatos ocorridos em 2004, e ficou inelegível por três anos
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2015 - 10:19
Imóvel adquirido por um dos companheiros antes da união estável não entra na partilha de bens
definitiva de compra e venda lavrada em cartório de registro de imóveis
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2015 - 16:37
Consumidor será indenizado por encontrar larva em bombom
O consumidor contou que efetuou a compra de algumas unidades de bombom de fabricação da empresa, os
